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experiência e confiabilidade em assessoria jurídica
na área de propriedade intelectual.

O ESCRITÓRIO

O ESCRITÓRIO

Com mais de 25 anos prestando serviços completos de assessoria jurídica para questões relacionadas à propriedade intelectual, o escritório Lilian de Melo Silveira Advogados Associados é reconhecido pela excelência e expertise de sua equipe, formada por profissionais da mais alta especialização, dedicados a encontrar soluções ágeis e versáteis para os diversos desafios empresariais de seus clientes.

EXCELÊNCIA PERSONALIZADA

A área de Propriedade Intelectual está em processo de constante evolução, o que exige dos profissionais da área maior agilidade e eficiência para que possam se antecipar às demandas dos clientes.

O escritório Lilian de Melo Silveira Advogados Associados se diferencia nessa área, pois atua de forma inovadora e com muita responsabilidade, lançando mão das melhores estratégias para que os clientes tenham segurança e tranquilidade em quaisquer questões jurídica relacionada - principalmente - a propriedade industrial e direito autoral.

A partir do atendimento personalizado, a equipe do escritório se dedica a entender cada demanda específica dos clientes e se antecipa às suas necessidades oferecendo a melhor solução jurídica para cada questão.

Nosso compromisso é garantir que os clientes dediquem esforços no desenvolvimento e evolução de suas estratégias de negócios, sem que precisem se preocupar com as questões jurídicas relacionadas ao Direito da Propriedade Industrial e Direitos Autorais.

participação em associações

atuação

O escritório Lilian de Melo Silveira Advogados Associados atua em diversas instâncias administrativas e judiciais, sempre em parceria com as organizações que regulamentam, controlam e fiscalizam o setor de propriedade intelectual no Brasil.

Além de atuar na defesa dos direitos de seus clientes, o escritório tem como estratégia principal - em sua feição consultiva - o trabalho de prevenção de demandas judiciais, sempre que se mostrem violados ou mesmo vulneráveis os direitos de propriedade intelectual.

Propriedade Industrial

Os profissionais do escritório detêm ampla expertise e conhecimentos comprovados e se dedicam a cada cliente como verdadeiros consultores, principalmente com foco preventivo.

Os serviços contemplam a assistência na definição, diretrizes, elaboração e cumprimento dos termos dos contratos comerciais dos mais variados segmentos.

O escritório também se responsabiliza pelo patrocínio judicial das medidas preventivas, reparatórias e inibitórias - inclusive de natureza cautelar - visando resguardar, sobretudo nos casos de concorrência desleal, as atividades desenvolvidas por seus clientes no âmbito empresarial.

direito autoral

No que se refere ao Direito Autoral, além da prevenção de problemas, o escritório preza pela atualização constante de seus profissionais, com o propósito de atuar com a máxima segurança na reparação às violações aos direitos autorais - de natureza moral e patrimonial - nas suas mais variadas formas de expressão, que abrangem desde a cotidiana tutela ao autor de livros didáticos até a proteção ao profissional liberal responsável pela criação de sofisticadas obras arquitetônicas.

De acordo com a característica de cada proteção de Direito Autoral, o escritório atua junto à Biblioteca Nacional, Escola de Música, Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Cinema, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ou plataformas digitais.

atuação administrativa

O escritório acompanha constantemente os atos administrativos do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial buscando encontrar semelhanças entre as marcas de titularidade de seus clientes e pedidos de registro formulados por terceiros.

Paralelamente ao trabalho de prevenção, os profissionais do escritório tomam as providências para instaurar Processos Administrativos no INPI com foco nas áreas a seguir.


Marcas

Todos sabem que a marca tem o poder de agregar valor e fidelizar os clientes e que muitas iniciativas devem ser tomadas para proteger esse importante ativo - consistente em elemento cada vez mais expressivo em meio ao patrimônio das empresas atuantes no mercado.

Serviços oferecidos

  • Consultoria
  • Formulação de Pedidos de Registro
  • Oposições a Atos Administrativos para concessão de Registro de Marca
  • Requerimentos de caducidade da marca, entre outros

Desenho IndustriaL

O Registro de Desenho Industrial é o que garante ao seu titular exclusividade para comercializar sua criação, impedindo que terceiros se beneficiem de seu design.

Serviços oferecidos

  • Consultoria
  • Formulação de requerimentos de Depósito de Desenho Industrial
  • Expedição e entrega dos Certificados
  • Acompanhamento dos processos junto a autarquia responsável

Ainda perante o INPI, o Escritório presta consultoria, apoio administrativo e acompanhamento de processos nas áreas de Indicação Geografica, Programa de Computador, Topografia de Circuitos e Contrato de Tecnologia.

registro de domínio

O nome de domínio ou endereço eletrônico é uma importante ferramenta de identificação digital de uma empresa. Estrategicamente, o dominio é utilizado para facilitar a localização na internet.

Nosso escritório realiza a proteção no órgão competente, bem como mantém sob acompanhamento durante todo o periodo de vigência.

PROFISSIONAIS

Liderado pela advogada Lilian de Melo Silveira, o escritório reúne uma equipe altamente qualificada formada por profissionais de larga experiência, todos com especialização constante e dedicados a apoiar os clientes nas mais diversas questões de propriedade intelectual.

Advogada e agente da Propriedade Industrial, graduada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, especialista em propriedade intelectual, ex-presidente da ABAPI em dois mandatos e atualmente em seu Conselho de Honra; Pertence ao Conselho de Honra Vitalício e ao Conselho Editorial da ABPI; membro consultor da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP na atual gestão e participou de todas as Comissões anteriores desde 2005; membro da FIA- Federação Interamericana de Advogados e AIPPI - Associação internacional de Proteção à Propriedade Intelectual.

Foi sócia fundadora do IIDA-Instituto Interamericano de Direito Autoral, em São Paulo, sob a presidência do Prof. Antonio Chaves, de quem foi assistente na Faculdade de Direito da USP-Universidade de São Paulo.

Em dezembro de 2009, recebeu a Medalha "Prof. Dr. Antônio Chaves", outorgada pela OAB/SP e pela Academia Brasileira, de Arte, Cultura e História, pelos relevantes serviços de pesquisa em prol ao direito de propriedade imaterial e a comunidade jurídica da nação.

Foi homenageada no XXVII Encontro Nacional de Porfissionais de Propeidade Industrial ABAP, em setembro de 2010.

Pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi homenageada em novembro/2017 e passou a ser Conselheira no Conselho de Honra vitalício da entidade.

No dia 8 de março de 2018 - Dia Internacional da Mulher, foi homenageada em sessão solene da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual.

Também em março de 2018 foi homenageada especial da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no Dia Internacional da Mulher.

É nomeada Perita Judicial na Justiça Federal e na Justiça Estadual para questões de Propriedade Intelectual;

Ao longo de sua vida profissional (cinquenta e dois anos) exerceu diversos trabalhos como Parecerista e responsável pela organização de cursos e seminários, sempre ligada à proteção jurídica do trabalho intelectual.

Em 2023, participou como um dos cinco coordenadores e autora de dois artigos do Manual de Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Editora Almedina);

Atualmente é professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e palestrante em congressos, eventos e webinares de propriedade intelectual.

Mestre (2006) e Doutor ("summa cum laude") em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - com ênfase na área de História do Direito. Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna (2022).

Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), do Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU), da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CoGEAE-PUC/SP), do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB).

É assessor "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). É membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CIC/FDSBC). Foi membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (NDE/FDSBC). Foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CPG/FDSBC) (2019). Foi vice-Coordenador do Departamento de Direito Privado da FDSBC. Ocupa atualmente o cargo de Controlador Interno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CI/FDSBC).

Atua junto à equipe do escritório desde 2002.

Tem experiência nas áreas de Direito Privado.

Na equipe desde 2014, responde pelo contencioso administrativo, consultivo e preventivo de marcas, patentes, desenhos industriais, transferência de tecnologia e direitos autorais. Além, prestar consultoria e toda a assessoria necessária aos clientes internos e externos.

Atua há mais de 25 anos na área de Propriedade Intelectual, tendo passado por conceituados escritórios da área. Agente da Propriedade Industrial habilitada no INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde 2004.

Graduada em Administração, pela Anhanguera Educacional, desde 2010.

Advogada e agente da Propriedade Industrial, graduada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, especialista em propriedade intelectual, ex-presidente da ABAPI em dois mandatos e atualmente em seu Conselho de Honra; Pertence ao Conselho de Honra Vitalício e ao Conselho Editorial da ABPI; membro consultor da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP na atual gestão e participou de todas as Comissões anteriores desde 2005; membro da FIA- Federação Interamericana de Advogados e AIPPI - Associação internacional de Proteção à Propriedade Intelectual.

Foi sócia fundadora do IIDA-Instituto Interamericano de Direito Autoral, em São Paulo, sob a presidência do Prof. Antonio Chaves, de quem foi assistente na Faculdade de Direito da USP-Universidade de São Paulo.

Em dezembro de 2009, recebeu a Medalha "Prof. Dr. Antônio Chaves", outorgada pela OAB/SP e pela Academia Brasileira, de Arte, Cultura e História, pelos relevantes serviços de pesquisa em prol ao direito de propriedade imaterial e a comunidade jurídica da nação.

Foi homenageada no XXVII Encontro Nacional de Porfissionais de Propeidade Industrial ABAP, em setembro de 2010.

Pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi homenageada em novembro/2017 e passou a ser Conselheira no Conselho de Honra vitalício da entidade.

No dia 8 de março de 2018 - Dia Internacional da Mulher, foi homenageada em sessão solene da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual.

Também em março de 2018 foi homenageada especial da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no Dia Internacional da Mulher.

É nomeada Perita Judicial na Justiça Federal e na Justiça Estadual para questões de Propriedade Intelectual;

Ao longo de sua vida profissional (cinquenta e dois anos) exerceu diversos trabalhos como Parecerista e responsável pela organização de cursos e seminários, sempre ligada à proteção jurídica do trabalho intelectual.

Em 2023, participou como um dos cinco coordenadores e autora de dois artigos do Manual de Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Editora Almedina);

Atualmente é professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e palestrante em congressos, eventos e webinares de propriedade intelectual.

Mestre (2006) e Doutor ("summa cum laude") em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - com ênfase na área de História do Direito. Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna (2022).

Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), do Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU), da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CoGEAE-PUC/SP), do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB).

É assessor "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). É membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CIC/FDSBC). Foi membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (NDE/FDSBC). Foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CPG/FDSBC) (2019). Foi vice-Coordenador do Departamento de Direito Privado da FDSBC. Ocupa atualmente o cargo de Controlador Interno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CI/FDSBC).

Atua junto à equipe do escritório desde 2002.

Tem experiência nas áreas de Direito Privado.

Na equipe desde 2014, responde pelo contencioso administrativo, consultivo e preventivo de marcas, patentes, desenhos industriais, transferência de tecnologia e direitos autorais. Além, prestar consultoria e toda a assessoria necessária aos clientes internos e externos.

Atua há mais de 25 anos na área de Propriedade Intelectual, tendo passado por conceituados escritórios da área. Agente da Propriedade Industrial habilitada no INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde 2004.

Graduada em Administração, pela Anhanguera Educacional, desde 2010.

CONTATO

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